Processo 508875/08
Assunto CONSULTA
Protocolado em 19/09/2008 17:56
Autuado em 19/09/2008 17:56
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4806/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 04/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/10/2016 Acórdão   4806/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/10/2016 Acórdão   4806/ 2016 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/09/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/08/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/07/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/07/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/07/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/07/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/06/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/06/2011   / Adiado por ausência de quorum qualificado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2011 Acórdão   356/ 2011 Responder THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2011   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
13/01/2011   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2010   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/02/2009   / Retirado de Pauta MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
05/02/2009   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
29/01/2009   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
22/01/2009   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
15/01/2009   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
18/12/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
11/12/2008   / Vista MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
04/12/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
27/11/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/11/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
13/11/2008   / Adiado MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2024 3144 Acórdão nº 356/2011
04/11/2016 1476 Acórdão nº 4806/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2016 de 06/10/2016
11/12/2015 1264 Despacho Processual Diverso nº 2039/2015
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 6331/2013
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 3037/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 10:12 DP  
05/12/2016 18:08 SJB Informação nº 156/2016 -
07/11/2016 08:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2016 -
04/11/2016 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3039/2016 -
14/10/2016 17:40 STP Acórdão nº 4806/2016 -
15/08/2016 09:39 GATBC  
05/08/2016 10:27 SJB Informação nº 96/2016 -
04/08/2016 17:14 EGP  
23/05/2016 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 891/2016 -
02/02/2016 15:02 CG Despacho Processual Diverso nº 74/2016 -
07/12/2015 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
15/09/2015 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2039/2015 -
27/08/2015 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1557/2015 -
02/12/2013 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1782/2015 -
28/11/2013 10:51 S2C Certidão de Sessão nº 1977/2013 -
08/11/2013 15:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6331/2013 -
19/10/2012 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1228/2013 -
19/10/2012 16:01 STP Certidão de Sessão nº 524/2012 -
03/10/2012 14:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3037/2012 -
23/09/2011 11:06 CI Despacho Processual Diverso nº 8/2012 -
23/09/2011 10:00 GATBC  
23/09/2011 09:49 STP  
21/09/2011 11:00 SITIO  
16/09/2011 16:18 STP Certidão de Sessão nº 309/2011 -
01/09/2011 17:11 GATBC  
01/09/2011 10:56 STP Certidão de Sessão nº 292/2011 -
04/08/2011 16:59 GCILB  
04/08/2011 15:08 STP Certidão de Sessão nº 242/2011 -
17/06/2011 14:12 GATBC  
16/06/2011 16:44 STP Certidão de Sessão nº 162/2011 -
26/05/2011 17:00 GATBC Proposta de Voto nº 158/2011 -
21/03/2011 17:32 STP Acórdão nº 356/2011 -
11/02/2011 10:34 GATBC  
10/02/2011 11:54 DG Certidão de Sessão nº 23/2011 -
04/01/2011 08:55 GAJTL  
17/12/2010 09:22 DG Certidão de Sessão nº 155/2010 -
20/05/2010 09:40 GATBC Proposta de Voto nº 299/2010 -
18/05/2010 17:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 855/2010 -
07/05/2010 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 349/2010 -
12/12/2008 16:04 GCFAMG  
02/10/2008 10:21 GCMRMS Proposta de Voto nº 28/2008 -
25/09/2008 10:23 SMPjTC Parecer nº 17024/2008 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta. Controle Interno. Composição, qualificação, abrangência e vedações. Questões já respondidas pela Corte em sede de Consulta (Acórdãos nº. 921/07, nº. 1369/07 e nº. 97/08). Não conhecimento.
24/09/2008 16:18 DCM Instrução nº 4467/2008 - Consulta - Sistema de Controle Interno - Instauração - Requisitos - Preceitos Constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal
22/09/2008 14:52 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 531/2008 -
19/09/2008 17:55 DP  

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